A Câmara da Capital manteve, nesta segunda-feira (20/12), veto total a projeto de lei do vereador Tarciso Flecha Negra (PDT) que declarava o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) como patrimônio histórico e cultural da cidade. A proposta, aprovada anteriormente, tinha por objetivo valorizar as entidades e associações que preservam e propagam a cultura gaúcha.
Ao vetar a matéria, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, declarou que compete à Secretaria Municipal de Cultura (SMC), por intermédio da equipe de Patrimônio Histórico e Cultural, tanto na seleção como na descrição e avaliação técnica dos bens de interesse cultural. "As propostas devem ser encaminhadas ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural para análise e aprovação, e posterior homologação do prefeito", explicou Fortunati.
O prefeito ainda alegou que a descrição merece uma avaliação "minuciosa e individual" dos bens que são pretendidos como patrimônio, o que não estava estabelecido na legislação proposta e anteriormente aprovada pelo Legislativo.
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
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